LEI 5.838/17 – INCENTIVO AO ESPORTE

image
admin segunda-feira, abril 17 th, 2017

LEI Nº 5.838, DE 11 DE ABRIL DE 2017

(Autoria do Projeto: Deputado Wellington Luiz) Institui e inclui o dia 9 de julho no calendário oficial de eventos do Distrito Federal como
data oficial e comemorativa do futevôlei.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA
DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica instituído o dia 9 de julho como data oficial e comemorativa do futevôlei.
Art. 2º Fica incluída a data 9 de julho no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 3º O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes ou das
Administrações Regionais, deve fornecer apoio à realização de atividades de que trata esta

Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 11 de abril de 2017
129º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

 

Fale com o deputado Wellington Luiz. Faça uma reclamação, envie uma sugestão:

Obrigado por entrar em contato :)

Enter a Name

Enter a valid Email

Message cannot be empty

Powered by themekiller.com