Aprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade

Os deputados distritais aprovaram, na tarde de terça-feira, o Projeto de Lei 1856/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que institui o Programa Reconhecer, voltado à promoção da cidadania, da inclusão produtiva e de oportunidades de emprego para a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. O programa prevê oferta de cursos profissionalizantes gratuitos, incentivo à inserção socioeconômica, apoio ao microempreendedorismo, ações de educação em direitos humanos e assistência psicológica, jurídica e educacional. A execução contará com parcerias entre o Poder Executivo e órgãos federais, estaduais e municipais, além da participação da iniciativa privada. Segundo a justificativa de Wellington Luiz, a proposta “garante direitos fundamentais” e demonstra o compromisso institucional com a diversidade e a redução das desigualdades sociais, em consonância com os princípios democráticos.